PIS: o que é, quem tem direito e como receber o benefício

Você já ouviu falar em PIS, mas não tem certeza do que significa ou para que serve? Essa dúvida é muito comum, principalmente entre quem está começando a entender seus direitos trabalhistas. Afinal, são tantas siglas e regras que fica fácil se perder.

Mas não se preocupe: neste artigo do Carrefour Soluções Financeiras, vamos explicar o que é PIS, para que ele existe e por que você deve ficar atento a este benefício. Então, se você quer saber como funciona, quem tem direito e quais são os impactos no seu dia a dia, continue lendo.

O que é PIS/Pasep?

O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios criados para assegurar que trabalhadores do setor privado e servidores públicos tenham acesso a recursos que ajudam na integração com o desenvolvimento econômico do país.

Em outras palavras, o PIS/Pasep funciona como uma espécie de poupança coletiva, alimentada pelas empresas e pelos órgãos públicos, que pode se transformar em valores importantes para você ao longo do tempo.

Por isso, entender o que é PIS (e consequentemente o Pasep) e como eles funcionam é fundamental para não perder oportunidades, como o saque do abono salarial ou até mesmo rendimentos acumulados.

Entendendo o abono salarial

O abono salarial é, acima de tudo, um benefício anual pago pelo governo a trabalhadores que se encaixam nos critérios do PIS ou Pasep. Sua função é servir como uma ajuda extra no orçamento, podendo chegar ao valor de um salário mínimo, dependendo do tempo trabalhado no ano-base. 

Ou seja, é um direito garantido por lei com o objetivo de valorizar o trabalhador, assim como contribuir para a sua estabilidade financeira.

Quem tem direito ao PIS?

Se você está buscando como saber se tenho direito ao PIS, saiba que, para receber o abono do Programa de Integração Social (quem trabalha na iniciativa privada) ou Pasep (servidores públicos), é preciso atender quatro requisitos, que são:

• Cadastro ativo há, no mínimo, 5 anos: o seu nome precisa estar registrado no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos desde a primeira admissão com por meio da CLT;
• Ter trabalhado com carteira assinada durante, pelo menos, 30 dias no ano-base: os dias podem ser seguidos ou acumulados, mas é importante que eles constem no sistema;
• Remuneração média de até 2 salários mínimos no ano-base: a média não pode ultrapassar esse teto;
• Informações corretas enviadas pelo empregador via RAIS ou eSocial: se houver erros ou ausência de dados nestes sistemas, o benefício pode ser bloqueado.

Pessoas sem carteira assinada (como autônomos, MEIs, domésticos ou quem trabalhou para pessoa física) não se qualificam ao saque. Por outro lado, se você cumpre os quatro critérios do PIS, já está no caminho certo para o recebimento do abono salarial. 

Como consultar o PIS?

Antes de tudo, vale lembrar: o PIS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep é voltado para servidores públicos. Ambos funcionam da mesma maneira, mas são geridos por instituições diferentes (o PIS pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil).

Mas agora, vamos ao que interessa: como consultar o PIS. Abaixo, você encontra um passo a passo:

Consultando o PIS

1. Acesse o site (caixa.gov.br) ou aplicativo da Caixa (Caixa Trabalhador).
2. Informe seus dados pessoais: tenha em mãos o CPF, NIS (Número de Identificação Social) ou PIS, além da senha cadastrada. Caso você não tenha senha ainda, é possível cadastrar na hora.
3. Verifique a aba “Abono Salarial”: lá, você vai ver se tem direito ao benefício, o valor disponível e a data de pagamento.

Além disso, também dá para consultar se você tem direito pelo telefone da Caixa (0800 726 0207) ou através das agências físicas da Caixa Econômica Federal. Se você é servidor público, a consulta do Pasep é feita pelo Banco do Brasil, por meio do site ou pelo telefone 0800 729 0001.

E como receber o PIS?

Receber o PIS é simples, contudo, o processo exige atenção ao calendário de pagamento do abono salarial, que é definido pelo governo e segue a ordem do mês de nascimento do trabalhador. Você pode ter acesso a esse valor de três formas:

• Depósito automático: se você tem conta corrente ou poupança na Caixa, o valor cai direto na sua conta;
• Poupança Social Digital: quem não tem conta na Caixa recebe pelo app Caixa Tem, podendo transferir o valor via Pix ou sacar em lotéricas;
• Saque presencial: em agências da Caixa, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, usando o Cartão Social e o documento oficial.

Calendário de pagamento

É importante mencionar que o calendário de pagamento do PIS é organizado de acordo com o mês de nascimento, que geralmente começa em fevereiro, com prazo final até dezembro. Por exemplo:

• Janeiro → Fevereiro
• Fevereiro → Março
• Março / Abril → Abril

E assim por diante, até o mês de dezembro. No entanto, esse calendário está sujeito a alterações, então vale ficar de olho conforme o ano-base, tudo bem?

Como saber o número do PIS?

Se você não lembra o seu número, existem formas simples de encontrar esse dado tão importante. Confira agora como ver número do PIS:

• Carteira de Trabalho Digital: baixe o app ou acessse gov.br, faça o login e veja seus dados;
• App Caixa Trabalhador: informe o seu CPF e senha, e o número que aparece na tela;
• Carteira de Trabalho física: o número pode ser encontrado na primeira página;
• Telefone da Caixa: ligue para 0800 726 0207 com os seus documentos em mãos.

Por que é importante ficar atento ao PIS?

O PIS é um direito que pode ajudar no seu orçamento e trazer um alívio para o bolso em momentos importantes. Por isso, não deixe para depois: consulte os seus dados, acompanhe o calendário e garanta o saque dentro do prazo!

Agora que você já sabe o que é PIS, quem tem direito, como consultar e receber, fica muito mais fácil de acessar esse benefício sem dor de cabeça. Confira outros artigos no blog do Carrefour Soluções Financeiras e aproveite para aprender mais sobre assuntos do dia a dia!